Todas as Propostas
1 - FILA DO SUS TRANSPARENTE
Defender um sistema público que permita ao cidadão acompanhar sua posição nas filas de consultas, exames e cirurgias. Um sistema nacional, que deverá ser usado por estados e municípios. Acessível à população por meio de aplicativo, site e telefone, usando o número do CPF como identificador. Além disso, o sistema pode servir para campanhas educacionais, informativas e convocações para vacinação e mutirões de saúde.
2 - SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA
Ampliar os investimentos federais em saúde mental, fortalecendo os serviços de atendimento e garantindo cuidado especialmente para crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. Incluir o atendimento psicológico e psiquiátrico nas unidades de saúde da família, promovendo o acesso ao serviço, utilizando a estrutura que já existe e desafogando as filas dos CAPS, através da descentralização do atendimento comunitário.
3 - FARMÁCIA VIVA
Adotar produtos fitoterápicos como cuidado de saúde preventiva e alternativa, com a implantação de farmácias vivas nos municípios, para cultivo, processamento e distribuição de medicamentos fitoterápicos reconhecidos. Além da implantação de jardins ou hortas medicinais nos espaços das unidades de saúde da família, com o objetivo de realizar práticas integrativas e promover a produção e distribuição de plantas medicinais para usuários do equipamento público.
4 - MAIS CRECHES E ESCOLAS
Destinar recursos federais para ampliar a oferta de creches e escolas, principalmente nas comunidades periféricas e regiões em expansão urbana, garantindo o acesso a esses serviços para toda a população, com base em métricas populacionais e na demanda da população. Fortalecendo as periferias e o direito ao acesso à educação pública, gratuita, de qualidade e perto de casa.
5 - ESCOLA INCLUSIVA
Reconhecer a importância dos profissionais de apoio pedagógico para a garantia da educação inclusiva e a formação de estudantes com alguma deficiência, por meio do reconhecimento formal da categoria, da realização de concurso público e da remuneração justa.
6 - HORTAS NAS ESCOLAS
Criar e ampliar programas federais de hortas escolares, aproximando os estudantes da agricultura, da natureza e da alimentação saudável, por meio da compreensão das hortas escolares como ferramentas de aprendizagem, como um laboratório vivo, onde, além de se ensinar as disciplinas regulares, seja possível promover uma aproximação com a natureza e propiciar uma alimentação saudável para estudantes e trabalhadores da educação.
7 - COMIDA DE VERDADE
Fortalecer a compra de alimentos da agricultura familiar e da agroecologia em todos os programas federais, a partir da mudança na legislação que garanta que 100% dos produtos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar e agroecológica.
8 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ampliar e diversificar o número de cursos técnicos e programas de formação profissional para jovens e trabalhadores do interior, focados na vocação do território e nos planos de industrialização regionais, garantindo maior qualificação da mão de obra e melhoria na renda da população.
9 - ZONAS DE DESENVOLVIMENTO
Criar a política nacional de interiorização do desenvolvimento e da industrialização, através do fomento à implantação de indústrias e de centros de formação, na faixa entre 350 e 500 km do litoral. Incentivar o desenvolvimento de cidades do interior com a implantação de planos de industrialização regionais, de acordo com a necessidade e vocação de cada região.
10 - ACESSO À TERRA
Implantar a reforma agrária popular, com incentivo à ocupação de terras devolutas pela agricultura familiar, demarcação de terras indígenas, quilombolas e tradicionais. Reestruturar o serviço de assistência técnica estadual e ampliar o crédito para a agricultura familiar, agroecologia e agrofloresta, além de fomentar a comercialização para agricultores e agricultoras familiares.
11 - AGROECOLOGIA
Promover a criação e ampliação de políticas federais de incentivo à produção agroecológica e agroflorestal, reduzindo o uso de agrotóxicos na produção de alimentos e valorizando quem produz alimentos saudáveis, mudando a matriz de produção, da monocultura e do uso de agrotóxicos para uma agricultura de ponta, moderna, produtiva e sustentável.
12 - PROTEÇÃO DOS RIOS E NASCENTES
Destinar recursos para recuperação de rios, lagoas, nascentes e áreas degradadas, através do pagamento por serviços ecológicos e ambientais, da exigência de cobertura vegetal nas APPs privadas e públicas. Além do incentivo à criação de viveiros públicos de produção de mudas nativas, para recuperação dessas áreas.
13 - ARBORIZAÇÃO DO SEMIÁRIDO
Propor a criação de programas federais permanentes de fomento à produção de mudas nativas, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas urbanas. Definição de padrões de qualidade ambiental e criação de um ranking nacional e métricas de qualidade ambiental.
14 - RECICLAGEM COM DIGNIDADE
Ampliar os investimentos em coleta seletiva e garantir melhores condições de trabalho e renda para catadores e catadoras, através de um programa de incentivo e compensação financeira aos profissionais da área (bolsa catador) e do reconhecimento da categoria, com o reconhecimento de direitos e garantias, como segurado especial, pelo serviço relevante à sociedade.
15 - PRIMEIRO EMPREGO
Criar e fortalecer programas de formação, qualificação e inserção profissional para a juventude, como políticas fiscais de incentivo à contratação de jovens e aprendizes, educação técnica profissionalizante, incentivo à industrialização do interior e melhoria na remuneração através da ampliação do reajuste dos salários.
16 - MORADIA DIGNA
Propor a ampliação de recursos federais para habitação popular, regularização fundiária e melhoria das condições de moradia da população. Incentivo a programas estaduais e municipais de habitação popular, mutirões de construção coletiva e construção de equipamentos comunitários como lavanderias e cozinhas comunitárias.
17 - TRANSPORTE PÚBLICO
Defender investimentos federais para a implantação do transporte coletivo gratuito, seguro, eficiente e de qualidade em todas as cidades, assim como para o transporte escolar e o transporte sanitário, dando preferência a veículos elétricos, modernos e confortáveis.
18 - SEGURANÇA COM DIREITOS
Defender uma política de segurança baseada em prevenção, inteligência, valorização profissional, direitos humanos e combate às causas da violência, através de: unificação das polícias estaduais, criando uma única polícia civil, ostensiva e investigativa; integração entre as polícias estaduais, para facilitar o combate ao crime organizado; promoção do policiamento comunitário, através do fortalecimento das guardas civis municipais e dos equipamentos públicos, através das guardas civis patrimoniais; e identificação e mapeamento das áreas de risco social, para ampliação dos investimentos públicos nas diferentes áreas, garantindo suporte estrutural e social para a mudança das condições e da qualidade de vida.
19 - CULTURA DO INTERIOR
Garantir a continuidade e ampliação dos recursos do financiamento federal para a implantação de equipamentos culturais e o fomento ao desenvolvimento de projetos e ações de artistas, grupos culturais, mestres da cultura e iniciativas culturais em todas as cidades, especialmente no interior, conservando tradições e promovendo o acesso à cultura popular, além de fomentar o mercado da arte e da cultura.
20 - SALÁRIO MÍNIMO
Definição de um reajuste do salário mínimo, que consiga, ao longo de 20 anos, atingir o salário mínimo indicado pelo DIEESE, para manutenção digna de uma família média brasileira, garantindo o mesmo mecanismo para aposentadorias, benefícios, pensões, programas de bolsas sociais, esportivas e educacionais.
21 - VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Defender o serviço público, a manutenção e ampliação de direitos dos servidores públicos, federais, estaduais e municipais, e a prestação de serviços de qualidade para a população. Lutar pela criação de pisos nacionais para as diferentes categorias e pela redução geral das jornadas de trabalho.